Tendo em vista que, este ano, os cidadãos brasileiros irão exercer seu direito político ao escolher, por meio do voto, seus representes nos Governos Estaduais e Federal e nas Casas Legislativas Estaduais e Nacional, a Rede ODS Brasil - que tem como uma de suas Diretrizes a defesa da Agenda 2030 - lança a Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030.
A Campanha tem por objetivos:
Contribuir com as Metas 16.5, 16.6 da Agenda 2030, ao democratizar e dar visibilidade à Lei N° 9.840 (Lei Contra a Compra de Votos) e à Lei Complementar N° 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Ambas são resultado da atuação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ao qual a Rede ODS Brasil é vinculada.
Identificar legislações em tramitação e/ou vigente que assegurem a efetiva implementação da Agenda 2030, classificando-as como Ficha Limpa da Agenda 2030.
Identificar legislações em tramitação e/ou vigente que inviabilizem a efetiva implementação da Agenda 2030, classificando-as como Ficha Suja da Agenda 2030.
Qualificar e fortalecer o controle social.
Notícias